Resumo: Artigo 36309
Mecanismos de poder e novas tecnologias de segurança (71, 46, 80, 52, 53) Marta Kanashiro, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo (USP)
, Brazil.
Apresentação: Friday, May 30, 2008 3:45PM - 5:45PM sala 201 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 9 - Chair: Antonio Arellano Hernandez
Abstract.
As câmeras de monitoramento e as novas tecnologias de segurança, como a biometria incorporada aos passaportes, não se vinculam mais ao lugar ou tempo adequados para a punição exemplar da sociedade disciplinar foucaultiana, e sim à permissão ou recusa do acesso, que desloca e dilui a punição para o momento sempre imediato da mobilidade, da circulação. Uma pesquisa realizada entre os anos de 2002 e 2005 vislumbrou a conexão das câmeras de vigilância com o tema de revitalização urbana, antigos centros das cidades que vêm sofrendo intervenções no sentido de tornarem-se locais de lazer, cultura e fruição mais seguros para determinados grupos, aprofundando mecanismos de exclusão. Nesta pesquisa, concluiu-se que mais do que sobre cada indivíduo, ou para além da abordagem foucaultiana sobre panóptico, a vigilância realiza-se focalizando a mobilidade e os fluxos de pessoas. Mais do que vislumbrar o isolamento, notou-se um investimento de um grupo social sobre a expansão de sua própria mobilidade. Em outras palavras, um processo de imobilização de alguns grupos sociais em prol da perpetuação de seu próprio movimento. Diferente da aproximação feita no tema das cidades, que relacionam as câmeras ao processo de revitalização ou ao fenômeno de gentrificação, estudos internacionais sobre o tema focalizam mais as questões relativas à migração e a representação de perigo relacionada ao tema. Didier Bietlot , por exemplo, afirma que no lugar de acompanhar a livre circulação, há uma rede de colaboração policial, conexões informáticas, medidas, discursos que edificam o que o autor qualificou de continuum securitário, indo, por transferência de legitimidade, do combate as drogas ao terrorismo até a imigração e o direito de asilo. Bietlot ainda complementa que desde o fim da guerra fria, o campo da segurança interna se reconfigurou e, hoje em dia, é a imigração (em especial islâmica) que constitui a ameaça principal e a que deve firmemente fazer face os dispositivos securitários. Para o autor, de um lado, as práticas e discursos nesse cenário legitimam as políticas de migração restritivas ou ditas de imigração zero, de outro lado, esses dispositivos propagam o medo, os sentimentos difusos de insegurança e conforto ou suscitam as angústias da população que reclama sempre mais medidas securitárias. Vale destacar ainda, que alguns estudiosos têm se debruçado sobre estas questões procurando sinalizar os mecanismos de poder da atualidade. Bietlot (2005) propõe a convivência de mecanismos de poder disciplinares e biopolíticas (Foucault) aperfeiçoadas, seguidas de mecanismos de controle (Deleuze), e ainda uma reaparição do velho poder soberano e do estado permanente de exceção (Agamben) face às ameaças de insegurança. Passetti (2004) parece percorrer caminho semelhante, sobrepondo controle, disciplina e soberania. No entanto, em Bietlot (2005) essa proposta é denominada pelo autor como sociedade securitária, que sucederia sociedades disciplinares. Na opinião deste autor, a desregulação neoliberal criou inevitavelmente e voluntariamente uma situação de insegurança (incerteza, falta de garantia) (mais nenhuma escolha é certa, tudo é precário), e de incerteza (instabilidade e obscuridade das regras do jogo) que os indivíduos são incitados. As desordens sociais engendradas por essa mesma situação fornecem as razões de ser aos seus controles e violências. Os dispositivos securitários se encarregariam não somente de prevenir a desordem, mas de defini-la e, eventualmente, suscitá-la. Como parte da pesquisa de doutorado em andamento, que tem como um de seus focos a biometria no passaporte brasileiro, este trabalho traz um levantamento de algumas abordagens que conectam mobilidade, tecnologias de vigilância e circulação internacional de pessoas com novas representações e definições de perigo e insegurança.